Processo 807715/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 15:59
Autuado em 03/10/2016 15:59
Apensado ao Processo 233518/17 em 19/04/2017 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5993/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5993/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5993/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual ALMIR MACIEL COSTA
Gestor atual PAULO HORN
Gestor das Contas ALMIR MACIEL COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:46 AR do Ofício ODL - 348/2017 - DP
28/10/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880927/16
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6089/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2017 Ofício de Diligência   348/ 2017   
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6089/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5993/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8797/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2019/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 08:06 DP Informação nº 4986/2017 -
13/02/2017 08:06 DP Ofício de Diligência nº 348/2017 -
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5993/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2017 -
08/11/2016 08:50 GCAML  
04/11/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 15247/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Sulina. Deficiências na execução orçamentária. Pela expedição.
28/10/2016 17:19 COFIM Instrução nº 5236/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Sulina. Déficit na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
05/10/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 6089/2016 -
03/10/2016 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2019/2016 -
03/10/2016 15:59 DP  

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